Captura automática de NFS-e de São Bernardo do Campo (SP) para o OMIE

Introdução

A Prefeitura de São Bernardo do Campo utiliza o padrão GINFES (ABRASF v2.03/2.04) para emissão de NFS-e. O portal oficial de emissão é https://nfse.isssbc.com.br. A integração externa se dá via WebService SOAP GINFES, utilizando WSDLs genéricos:

• Produção: https://producao.ginfes.com.br/ServiceGinfesImpl?wsdl
• Homologação: https://homologacao.ginfes.com.br/ServiceGinfesImpl?wsdl

Esses serviços SOAP seguem o modelo ABRASF 2.03/2.04, incluindo métodos como RecepcionarLoteRps, ConsultarNfsePorRps, ConsultarLoteRps, e CancelarNfse.

Certificado Digital ICP-Brasil

A prefeitura exige o uso de certificado digital ICP-Brasil (A1/A3) nas requisições webservice. Toda chamada SOAP deve usar o certificado tanto para login SSL quanto para assinatura do XML. Sem o certificado, não é possível consultar ou emitir NFS-e.

Ambiente de Homologação

Existe ambiente separado de homologação, utilizando o WSDL de homologacao.ginfes.com.br, permitindo testes antes da operação em produção.

Peculiaridades Locais de São Bernardo do Campo

• Cadastro Prévio: A empresa deve estar habilitada no sistema; é necessário se cadastrar no GissOnline sem o dígito verificador da Inscrição Municipal.
• Métodos de Consulta: Não há operação separada para "Notas Tomadas". Para NFS-e recebidas, utiliza-se a operação ConsultarNfse informando o CNPJ tomador e o período desejado.
• Limites e Bloqueios: Consultas simultâneas excessivas podem bloquear temporariamente o CNPJ emissor; recomenda-se agrupar requisições.
• Formato de Dados: Códigos seguem LC 116 (ex.: "10.02") e códigos internos municipais. Alíquotas devem ser divididas por 100 (2% = 0.02). O XML deve seguir o layout ABRASF e não conter datas futuras.
• Cancelamentos: Pode ser necessário configurar CancelamentoV3=1 em casos de migração de sistema no provedor.

Documentação e Exemplos Técnicos

• Manuais e Padrões: Seguem o Manual de Integração GINFES V3 (TecnoSpeed) e ABRASF 2.03/2.04.
• URLs Úteis:
  • Portal de emissão: https://nfse.isssbc.com.br
  • WSDL Produção: https://producao.ginfes.com.br/ServiceGinfesImpl?wsdl
  • WSDL Homologação: https://homologacao.ginfes.com.br/ServiceGinfesImpl?wsdl
• Códigos e Esquemas: O campo <CodigoTributacaoMunicipio> usa nomenclatura com ponto ("10.02") e <ItemListaServico> é numérico. Consulte o Manual do Contribuinte SBC para mais detalhes. Código IBGE de São Bernardo: 3548708.

Integração com o OMIE

Importação Manual de XML

No módulo "Serviços/NFS-e" do OMIE, é possível importar NFS-e manualmente:

• Acesse "Nova Importação" → "Importação de NFS-e"
• Selecione ou arraste arquivos XML ou ZIP com múltiplos XMLs

API de Contas a Pagar

Após obter a NFS-e via webservice:

• Utilize a API “Contas a Pagar – Lançamentos” para registrar as notas no OMIE
• Crie títulos a pagar informando fornecedor, valores e anexando o XML

OneFlow (Integração Automática)

O OMIE/OneFlow oferece consulta automática de NFS-e para SBC:

• Ative a funcionalidade "Busca automática de NFS-e – Prefeitura"
• O OMIE fará o download automático das notas emitidas para o CNPJ cadastrado

Conclusão

Para integrar São Bernardo do Campo ao OMIE:

• Utilize os Webservices SOAP GINFES, capturando as NFS-e usando o certificado ICP-Brasil
• Envie os XMLs para o OMIE via importação manual ou API de Contas a Pagar
• Aproveite a funcionalidade OneFlow caso disponível para automação completa

Fontes

• Documentação oficial GINFES (TecnoSpeed/NDD)
• Guia de serviços da Prefeitura de SBC
• Manuais e documentação do OMIE